CLDF

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a realização de estudos e a adoção das providências necessárias à implantação de dois pipódromos no Distrito Federal, destinados à prática segura, esportiva, cultural e recreativa de soltar pipas..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a realização de estudos e a adoção das providências necessárias à implantação de dois pipódromos no Distrito Federal, destinados à prática segura, esportiva, cultural e recreativa de soltar pipas.

JUSTIFICAÇÃO

A prática de soltar pipas constitui atividade recreativa tradicional, amplamente difundida entre crianças, adolescentes e adultos, integrando o patrimônio cultural e as manifestações populares de diversas comunidades do Distrito Federal.

Apesar de sua relevância cultural, esportiva e social, a ausência de locais apropriados faz com que a atividade seja frequentemente realizada em vias públicas, áreas próximas às redes de energia elétrica, rodovias e locais com intensa circulação de pessoas, motociclistas e ciclistas, aumentando o risco de acidentes, interrupções no fornecimento de energia e danos à integridade física da população.

A implantação de pipódromos permitirá conciliar o incentivo à prática recreativa com a segurança coletiva. Esses espaços poderão funcionar não apenas como locais de lazer, mas também como centros de convivência comunitária e educação, nos quais sejam promovidas campanhas permanentes contra a utilização de cerol, linha chilena e outros materiais cortantes.

A medida contribuirá para retirar os praticantes de locais inadequados, especialmente ruas, avenidas, áreas próximas a redes elétricas e espaços urbanos de grande circulação, oferecendo ambiente organizado e seguro para crianças, jovens, famílias e praticantes experientes.

Além disso, os pipódromos poderão sediar oficinas de fabricação artesanal de pipas, festivais culturais, campeonatos, atividades educativas e ações de conscientização sobre segurança, meio ambiente e descarte adequado das linhas utilizadas.

Diante da relevância social, cultural e preventiva da medida, solicita-se ao Poder Executivo a realização dos estudos necessários à escolha das áreas e à implantação de dois pipódromos no Distrito Federal.

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de castro

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Monitor Educacional do Distrito Federal, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2026, às 9h30, no Plenário.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art.130 a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Monitor Educacional do Distrito Federal, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2026, às 9h30, no Plenário.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Sessão Solene tem por objetivo prestar justa homenagem aos Monitores Educacionais do Distrito Federal, profissionais que desempenham papel fundamental no cotidiano das unidades escolares, contribuindo para a promoção de um ambiente educacional seguro, acolhedor, inclusivo e favorável ao desenvolvimento integral dos estudantes.

Os Monitores Educacionais exercem funções indispensáveis de acompanhamento, orientação e apoio aos alunos, colaborando diretamente com as equipes pedagógicas e administrativas das escolas. Sua atuação fortalece a inclusão escolar, auxilia na organização das atividades educacionais e contribui para a construção de um ambiente de respeito, convivência e aprendizagem.

O reconhecimento público desses profissionais representa uma forma de valorizar o compromisso, a dedicação e a responsabilidade com que exercem suas atribuições, evidenciando a importância de sua atuação para a qualidade da educação pública do Distrito Federal.

Assim, a realização desta Sessão Solene constitui uma oportunidade de reconhecer os relevantes serviços prestados pelos Monitores Educacionais e de reafirmar o compromisso desta Casa Legislativa com a valorização dos profissionais da educação.

Diante do exposto, submeto o presente Requerimento à apreciação dos nobres Parlamentares, contando com o apoio de todos para sua aprovação.

Sala das Sessões, …

Deputado jorge vianna

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no SHCES Quadra 1.505, nas imediações do terminal rodoviário, no Cruzeiro.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no SHCES Quadra 1.505, nas imediações do terminal rodoviário, no Cruzeiro.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, que se encontram instaladas no SHCES Quadra 1.505, nas imediações do terminal rodoviário, na Região Administrativa do Cruzeiro.

Segundo relatado por moradores, na localidade ora citada há pessoas em situação de rua, que se encontram em circunstâncias de pobreza extrema, sem as condições mínimas de subsistência, necessitando de assistência, de acolhimento e de oferta de alternativas dignas de abrigo e acesso a serviços sociais, que possam auxiliá-las na superação de sua condição de vulnerabilidade.

Importante falar na necessidade de políticas públicas para garantir os direitos da população em situação de rua, garantindo-lhes o acolhimento necessário, a reinserção social e o acesso à educação, à saúde e ao trabalho.

Dessa forma, sugiro que se promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no SHCES Quadra 1.505, nas imediações do terminal rodoviário, no Cruzeiro, reforçando o compromisso com ações humanitárias e integradas, para garantir dignidade e respeito a essa parcela da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF 

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Quadra 28 do Setor Oeste, no Gama.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Quadra 28 do Setor Oeste, no Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa do Gama,  pleiteando a revitalização de aparelho público destinado ao lazer da população da região, a saber, um parquinho infantil, localizado na Quadra 28 do Setor Oeste.

Segundo relato de moradores, o parquinho está com brinquedos precisando de manutenção, o que impossibilita sua plena utilização pela população, além de trazer riscos à segurança e à saúde dos frequentadores. 

São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos.

Dessa forma, sugiro a revitalização do parquinho infantil da Quadra 28 do Setor Oeste, no Gama, com a finalidade de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

05/08/2026 - 9h30 - Plenário 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 16 de julho de 2026.

ANA CAROLINA FONTES

Consultora Técnico-Legislativa

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Enfermagem multiverso: a Saúde está em todo lugar”, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

1. Giovanna Cristine Silva Santos
2. Marina Paula Lima Cunha
3. Nathalia Lorane de Jesus Trindade
4. Válmison Feitosa Santos
5. Eder Medeiros Rêgo
6. Jaqueline de Paula Freitas

JUSTIFICAÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada Dayse Amarilio, manifesta seu reconhecimento e homenagem em razão da relevante contribuição prestada pelos profissionais da enfermagem, cuja atuação é fundamental para a promoção da saúde, a humanização do cuidado e a transformação da realidade de milhares de pessoas em nosso país. 

Sala das Sessões, … 

Deputada Dayse amarilio

PSB-DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua 24 do Polo de Moda, no Guará.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua 24 do Polo de Moda, no Guará.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições das áreas públicas da Região Administrativa do Guará, especialmente na Rua 24 do Polo de Moda.

Segundo relatado por moradores, a localidade ora citada requer atenção da administração pública, pois necessita de melhorias no urbanismo: há mato que carece de roçagem e limpeza pública com recolhimento de lixo verde.

Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é de suma importância para garantir não só a melhoria da qualidade de vida urbana, mas também oferece benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região. 

Dessa forma, sugiro melhorias no urbanismo da Rua 24 do Polo de Moda, no Guará, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na Octogonal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na Octogonal.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria na segurança pública da Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na Octogonal.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a sensação de insegurança está aumentando na Octogonal. Há relatos de incidências delituosas como furtos e roubos. Sendo assim, se faz necessária a existência de policiamento que supra as necessidades locais, a fim de prevenir delitos e transmitir à população uma maior sensação de segurança.

Um policiamento efetivo, além de proteger a população, garantindo sua integridade física e psicológica, cria um ambiente seguro para os cidadãos, contribuindo para a manutenção da ordem e do equilíbrio da sociedade.

Dessa forma, sugiro melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na Octogonal, a fim de garantir a qualidade de vida e a segurança da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que proceda à criação e provimento da especialidade de Fisioterapeuta Neonatal/Pediátrico dentro da carreira de Especialista da Saúde.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que proceda à criação e provimento da especialidade de Fisioterapeuta Neonatal/Pediátrico dentro da carreira de Especialista da Saúde

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), a criação e o provimento da especialidade de Fisioterapeuta Neonatal/Pediátrico no âmbito da carreira de Especialista em Saúde Pública.

A assistência fisioterapêutica especializada em neonatologia e pediatria é indispensável para a promoção, prevenção e recuperação da saúde de recém-nascidos, lactentes, crianças e adolescentes, especialmente daqueles que necessitam de cuidados intensivos ou apresentam condições clínicas complexas. A atuação desses profissionais é essencial nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidades de Cuidados Intermediários Neonatais (UCIN), enfermarias pediátricas, ambulatórios especializados e demais serviços da rede pública de saúde.

A fisioterapia neonatal e pediátrica desempenha papel fundamental na prevenção de complicações respiratórias, na redução do tempo de internação, na promoção do desenvolvimento neuropsicomotor, na prevenção de sequelas decorrentes da prematuridade e de doenças congênitas, bem como na melhoria da qualidade de vida das crianças atendidas e de suas famílias. Além disso, sua atuação contribui para a otimização dos recursos públicos, ao reduzir complicações, reinternações e custos assistenciais.

Embora a Secretaria de Estado de Saúde conte com fisioterapeutas em seu quadro de pessoal, a inexistência de uma especialidade específica voltada à fisioterapia neonatal e pediátrica dificulta o adequado dimensionamento da força de trabalho, a realização de concursos públicos direcionados às necessidades da rede e a valorização dos profissionais que atuam em área de elevada complexidade e alta especialização.

O Distrito Federal possui maternidades e hospitais de referência que concentram grande demanda por atendimento neonatal e pediátrico, exigindo equipes multiprofissionais altamente qualificadas. A criação da especialidade permitirá o planejamento adequado dos recursos humanos, a lotação de profissionais com formação específica nos serviços que demandam esse conhecimento técnico e o fortalecimento da assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde.

A medida está em consonância com os princípios constitucionais da eficiência, da integralidade e da universalidade da assistência à saúde, bem como com as diretrizes do Sistema Único de Saúde, que preconizam a oferta de atendimento especializado, humanizado e de qualidade à população.

Dessa forma, a criação e o provimento da especialidade de Fisioterapeuta Neonatal/Pediátrico na carreira de Especialista em Saúde Pública representam importante avanço para o fortalecimento da rede pública de saúde do Distrito Federal, assegurando maior qualidade assistencial, valorização profissional e melhores resultados clínicos para os pacientes neonatais e pediátricos.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB-DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes o abastecimento de água para os residenciais: Novo Horizonte, São José, Galileia 2 e São Jorge (antiga chácara 10) na Região Administrativa de Água Quente - RA-XXXV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes o abastecimento de água para os residenciais: Novo Horizonte, São José, Galileia 2 e São Jorge (antiga chácara 10) na Região Administrativa de Água Quente - RA-XXXV.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender à legítima reivindicação dos moradores dos residenciais Novo Horizonte, São José, Galileia 2 e São Jorge (antiga Chácara 10), situados na Região Administrativa de Água Quente, que enfrentam dificuldades decorrentes da ausência de abastecimento regular de água potável.

O acesso à água é um direito fundamental e constitui requisito indispensável para a promoção da saúde pública, da qualidade de vida e da dignidade da pessoa humana. A inexistência da infraestrutura de abastecimento obriga diversas famílias a recorrerem a soluções precárias, comprometendo as condições sanitárias e aumentando os riscos à saúde da população.

Dessa forma, faz-se necessária a atuação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB para a realização dos estudos técnicos e o posterior fornecimento de água nos referidos residenciais, garantindo o acesso regular e seguro.

A medida representa importante investimento em infraestrutura urbana e contribuirá para o desenvolvimento da região, promovendo melhores condições de vida para centenas de famílias que ali residem.

Diante da relevância da demanda e do seu elevado interesse público, espera-se o acolhimento da presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado jorge vianna

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Multiverso Guaraense: Sessão Solene em Homenagem aos 57 anos do Guará”, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, às 19h, no CEP Saúde do Guará .

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

1. Elvira Holanda de Oliveira Matos

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada Dayse Amarilio, manifesta seu reconhecimento e homenagem em razão da relevante contribuição prestada ao Guará e à valorização da identidade cultural, social e comunitária da região administrativa, por ocasião das comemorações dos 57 anos do Guará e da realização da Sessão Solene “Multiverso Guaraense”.

Esta homenagem simboliza o reconhecimento institucional à dedicação, ao compromisso e à atuação que fortalecem o desenvolvimento local, a convivência comunitária e a construção de uma sociedade mais participativa, plural e solidária.

Receba os cumprimentos e o agradecimento desta Casa Legislativa pela significativa contribuição à história e ao fortalecimento do Guará e do Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

DEPUTADA DAYSE AMARILIO

PSB-DF

oção  Nº, DE 2026

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Edital Saúde nas Escolas, a ser realizada no dia 25 de maio de 2026, às 14h, no auditório desta Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

1. Débora Santana dos Santos 

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada DAYSE Amarilio, manifesta reconhecimento público e institucional aos profissionais, gestores, educadores e equipes de educação que tornam possível a implementação e o fortalecimento do Projeto Saúde nas Escolas, bem como às iniciativas que impactam positivamente a vida de milhares de estudantes da rede pública do Distrito Federal.

 Sala das Sessões, …

Deputada Dayse amarilio

PSB-DF

Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de abril de 2026, às 14h, no Plenário da CLDF.

Zona Cívico-Administrativa, 6 de julho de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 144/2026, PUBLICADO NO DCL DO DIA 17/06/2026, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 10 DE JULHO DE 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 144/2026, PUBLICADO NO DCL DO DIA 17/06/2026, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 10 DE JULHO DE 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 147/2026, PUBLICADO NO DCL DO DIA 17/06/2026, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 10 DE JULHO DE 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 144/2026, PUBLICADO NO DCL DO DIA 17/06/2026, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 10 DE JULHO DE 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 144/2026, PUBLICADO NO DCL DO DIA 17/06/2026, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 10 DE JULHO DE 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 147/2026, PUBLICADO NO DCL DO DIA 17/06/2026, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 10 DE JULHO DE 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 147/2026, PUBLICADO NO DCL DO DIA 17/06/2026, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 10 DE JULHO DE 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 147/2026, PUBLICADO NO DCL DO DIA 17/06/2026, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 10 DE JULHO DE 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 144/2026, PUBLICADO NO DCL DO DIA 17/06/2026, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 10 DE JULHO DE 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 144/2026, PUBLICADO NO DCL DO DIA 17/06/2026, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 10 DE JULHO DE 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 144/2026, PUBLICADO NO DCL DO DIA 17/06/2026, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 10 DE JULHO DE 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 144/2026, PUBLICADO NO DCL DO DIA 17/06/2026, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 10 DE JULHO DE 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 144/2026, PUBLICADO NO DCL DO DIA 17/06/2026, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 10 DE JULHO DE 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

Sessão Solene Presencial realizada no dia 16 de junho de 2026, às 9h30, no Plenário da CLDF.

Zona Cívico-Administrativa, 10 de julho de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Audiência Pública Presencial realizada no dia 15 de junho de 2026, às 19h, em ambiente externo à CLDF.

Zona Cívico-Administrativa, 10 de julho de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Sessão Solene Presencial realizada no dia 12 de junho de 2026, às 14h, no Plenário da CLDF.

Zona Cívico-Administrativa, 10 de julho de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de junho de 2026, às 14h, no Auditório da CLDF.

Zona Cívico-Administrativa, 10 de julho de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 144/2026, PUBLICADO NO DCL DO DIA 17/06/2026, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 13 DE JULHO DE 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de junho de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF.

Zona Cívico-Administrativa, 10 de julho de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo